O governo federal agiu com determinação nesta semana para incentivar ônibus elétricos nas cidades. Ele enviando ao Congresso Nacional um Plano Plurianual (PPA) abrangendo a modernização da frota de ônibus urbano no período de 2023 a 2027. Entre suas as medidas, destaca-se a introdução de ônibus elétricos nas cidades brasileiras.
Por enquanto, a medida favorece a indústria chinesa, já que grande parte dos componentes são importados para serem montados no Brasil. No entanto, ela pode acelerar nacionalização desses componentes, como a BorgWarner está efetuando este ano, com investimentos na fábrica de Piracicaba (SP) para a produção de baterias e outros componentes eletrônicos.
Proposta é de ONG brasileiras
Esta iniciativa é fruto de uma proposta apresentada por diversas organizações da sociedade civil, tais como o Idec, ITDP, ICCT, WRI e o Instituto Ar. Essas entidades defendem com veemência que os ônibus elétricos são benéficos à qualidade do transporte público, a redução da poluição e aprimoramento da gestão do serviço.
Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec, avalia que esse programa representa uma oportunidade ímpar para as prefeituras modernizarem suas frotas com veículos mais avançados e confortáveis, além de permitir que elas exijam contrapartidas das empresas operadoras.
“Hoje, a aquisição da frota está nas mãos exclusivas dos empresários, tornando difícil para as prefeituras substituírem os ônibus antigos e reduzir as emissões de poluentes. Agora, com a mediação do governo federal, será possível acelerar a eletrificação da frota e ainda garantir contrapartidas, informações confiáveis e uma gestão mais eficiente do serviço, visando ao bem-estar da população”, enfatiza Calabria.
Próximos Passos
O PPA agora segue para debates e votações no Congresso Nacional até o final do ano. O Idec manterá uma vigilância atenta sobre a tramitação do projeto, mantendo um diálogo constante com parlamentares e o Ministério das Cidades para detalhar e planejar o programa. Este poderá ser implementado logo após a aprovação, com definições sobre quais cidades serão beneficiadas e quais modalidades de aquisição de veículos serão adotadas.
Este programa surge em um momento de crise no setor de transportes coletivos, agravado pela pandemia. Em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que propunha um auxílio financeiro emergencial ao setor, com contrapartidas das cidades.
O Idec defendeu a importância dessas contrapartidas, que obrigariam as empresas a investirem em qualidade e infraestrutura de transporte. Desde então, as organizações da sociedade civil têm buscado alternativas para assegurar a mobilidade nas cidades, um direito constitucional fundamental.
Aluguel de Ônibus Elétricos
Certamente, a inclusão do programa de renovação de frota no PPA representa uma virada significativa, ao incorporar uma proposta inédita: o aluguel de ônibus elétricos pelo governo para municípios brasileiros.
Com essa inclusão, as organizações que conceberam a proposta, como o Idec, ITDP, ICCT, WRI e o Instituto Ar, enxergam um horizonte promissor. Esta é a primeira vez que o governo federal assume o compromisso de investir recursos para a aquisição de ônibus para as cidades, conforme afirma o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Embora a eletrificação seja uma tendência global no transporte público, o Brasil enfrenta atrasos nesse movimento devido ao alto custo dos ônibus elétricos para os municípios, que carecem de recursos para investimentos.
Desafio industrial
Enquanto um ônibus Padrão a diesel custa, em média, R$ 800 mil, um modelo Padrão pode chegar a R$ 3 milhões. Outro desafio será a nacionalização dos componentes da parte eletrônica, com quase tudo importado.
Por outro lado, o Brasil já conta com seis montadoras de ônibus elétrico. As brasileiras Eletra, Mercedes-Benz, Volvo e Marcopolo. Assim, a Marcopolo produz a carroceria para os fabricantes de chassis e começou a produzir o ônibus completo. E há duas chinesas: BYD e Higer. Além disso, GWM, gigante chinesa que comprou a fábrica de Mercedes-Benz Cars de Iracemápolis (SP), tem planos de produzir caminhões e ônibus elétricos no Brasil.
O governo federal, por outro lado, dispõe de um orçamento mais robusto e condições para oferecer esse incentivo. Por fim, a contrapartida esperada é que os municípios forneçam dados para o monitoramento constante da qualidade do transporte público pelo governo federal, o que, segundo os defensores da ideia, permitirá combater a má gestão do serviço e o desperdício de recursos públicos.
