Os brasileiros já começaram a paga mais impostos sobre combustíveis. Conforme medida publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em outubro do ano passado, o percentual maior começou a valer a partir do dia 1º de fevereiro e esta alta está relacionada com o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel e gasolina e também com o reajuste do diesel feito pela Petrobras.
O percentual de aumento do ICMS nos combustíveis, que entrou em vigor em fevereiro de 2025, foi o seguinte: Gasolina e etanol teve aumento de 7,14%; e diesel e biodiesel, 5,31%. Logicamente, esses percentuais devem ser repassados para o valor do frete, e, consequentemente, para o valor da mercadoria transportada.
Vale lembrar que o combustível é um dos principais componentes do custo do frete no Brasil, representando cerca de 41,5% do total no transporte rodoviário. Aliás, esse percentual pode variar dependendo do tipo de carga, distância percorrida e eficiência dos veículos utilizados.
O custo Brasil nos combustíveis
A composição de impostos e taxas sobre os combustíveis no Brasil inclui tributos federais e estaduais, além de outros custos, segundo a Fecombustíveis – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes. Aqui está um resumo:
1. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): É um imposto estadual que varia de estado para estado. Em média, representa cerca de 24,1% do preço da gasolina, 13,8% do diesel e 18,7% do etanol.
2. Impostos Federais:
– PIS/Pasep e Cofins: São tributos federais que, juntos, correspondem a cerca de 9,5% do preço da gasolina e 6% do diesel.
– CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico): Aplica-se principalmente à gasolina, mas tem impacto menor, em torno de 1,3%.
3. Outros Custos:
– Distribuição e Revenda: Inclui os custos de transporte e margem de lucro dos postos, representando cerca de 13,3% do preço da gasolina.
– Parcela Petrobras: Refere-se ao custo de produção e refino, que é a maior fatia, cerca de 38,8% do preço do combustível.
Petrobras recolheu R$ 1,1 bilhão por dia útil em tributos e participações governamentais em 2024
A Petrobras consolidou-se, mais uma vez, como uma das principais contribuintes do país ao recolher, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil em tributos próprios e retidos, além de participações governamentais (PGOV), ao longo de 2024. A saber, no total, a companhia destinou mais de R$ 270,3 bilhões aos cofres públicos no último ano, reforçando seu papel fundamental na arrecadação nacional.
A relevância da estatal na composição das receitas públicas é expressiva. A Petrobras responde por aproximadamente 7% da arrecadação total do Brasil. No âmbito federal, a empresa contribui com cerca de 6% da receita nacional, enquanto, nos estados, sua participação sobe para 13% do total arrecadado.
Nos últimos cinco anos, a petroleira pagou mais de R$ 1,1 trilhão em tributos e participações governamentais, recursos distribuídos entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. Esses valores demonstram a importância da companhia não apenas para o setor de petróleo e gás, mas também para o financiamento de serviços públicos e infraestrutura em todo o país.
Entre as contribuições específicas, as participações governamentais tiveram destaque em 2024, totalizando R$ 62 bilhões. Certamente, esse montante é composto majoritariamente por royalties, que somaram R$ 38,1 bilhões, e participação especial, que atingiu R$ 23,6 bilhões. Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que a Petrobras foi responsável por 65% da distribuição desses valores ao longo do ano passado.
A arrecadação proveniente da Petrobras desempenha um papel estratégico na economia nacional, ajudando a financiar áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. O impacto da companhia vai além do setor energético, influenciando diretamente o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento regional do Brasil.
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