Um novo incentivo para a indústria automobilística brasileira começa com a publicação da Medida Provisória 1.205, que institui o aguardado Programa Mobilidade Verde e Inovação. Será mais conhecido como Programa MOVER. Esta iniciativa representa um compromisso do país em fomentar a sustentabilidade e a inovação no setor industrial automotivo brasileiro, incluindo os segmentos de caminhões e ônibus, e seus fornecedores.
O MOVER surge como a evolução de dois programas emblemáticos que o antecederam: o InovarAuto, lançado em 2012, e o Rota 2030, implementado em 2018. Essas iniciativas estabeleceram políticas públicas que moldaram a indústria, proporcionando previsibilidade e imprimindo um direcionamento claro para as empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, assim como em melhorias funcionais, eficiência e segurança veiculares.
O resultado dessa trajetória é visível na evolução dos veículos produzidos atualmente no Brasil e importante para o desenvolvimento da engenharia brasileira. Além disso, o desenvolvimento das indústrias brasileiras de autopeças aumenta a independência na importação de tecnologias. É preciso de muitos novos investimentos para isso. Também pode reduzir os pagamentos de royalties, dos custos da logística internacional e da dependência de outros países. O investimento interno pode aumentar a competitividade da indústria brasileira para exportações.
No cenário atual, o Programa MOVER surge com objetivos ambiciosos, visando impulsionar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a descarbonização e a constante melhoria da eficiência energética e da segurança veicular. Além disso, a iniciativa busca estimular a produção de novas tecnologias, promover o uso de biocombustíveis e outras energias alternativas, investir na capacitação da mão de obra e alinhar a indústria automobilística brasileira a uma economia de baixo carbono.
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O programa pode, indiretamente, incentivar o desenvolvimento do mercado de energia livre e sustentável. Isso é importante para que a eletrificação das frotas ocorra sem depender das empresas concessionárias de energia elétrica. Dessa forma, essas concessionárias podem focar na solução dos problemas de apagões nas cidades. Só em Belo Horizonte, foram três apagões na última semana de dezembro.
Embora a MP 1.205 tenha sido publicada, por certo, o próximo passo crucial será a regulamentação detalhada do Programa MOVER. Certamente, que será realizada nos próximos meses por meio de Decretos e Portarias do Poder Executivo. Será nesse momento que a indústria terá uma compreensão mais clara das novas exigências. Além disso, das diretrizes que guiarão a produção e comercialização de veículos no país.
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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) expressa sua gratidão ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS). Além disso, à Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) e a toda a cadeia produtiva do setor automotivo.
A ANFAVEA, em comunicado, reforça a certeza de que todos os envolvidos estarão engajados na execução eficiente e eficaz do Programa MOVER. A fim de contribuir para um futuro mais sustentável e inovador para a indústria automobilística brasileira.
