sexta-feira, dezembro 5, 2025

Transporte público gratuito: Estudo da UFMG vê impacto econômico baixo e ganhos expressivos

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A proposta que pode transformar o transporte coletivo de Belo Horizonte em gratuito ganhou um reforço de peso. Um estudo técnico elaborado por economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a contribuição empresarial prevista no Projeto de Lei 60/2025, que institui a Tarifa Zero na capital mineira, representaria um acréscimo médio de apenas 0,91% na folha salarial das empresas — valor inferior a 1%.

O levantamento desmistifica um dos principais temores do setor produtivo: o de que a medida traria custos excessivos ou provocaria a evasão de CNPJs. Pelo contrário, segundo os pesquisadores, mais de 80% das empresas de Belo Horizonte seriam beneficiadas pelo novo modelo, já que se enquadram como microempresas e ficariam isentas da contribuição.

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“O estudo prima por uma análise setorial minuciosa e conclui inequivocamente que há baixíssima possibilidade de impactos negativos, enquanto o potencial de ganhos sociais é grande, sobretudo pelo caráter redistributivo da proposta”, explica a professora Ana Maria Hermeto, do Departamento de Economia da UFMG e coautora do estudo.

Nova lógica de financiamento

Hoje, as empresas arcam com o Vale-Transporte dos empregados. Com o novo modelo, esse gasto seria substituído por uma taxa fixa de aproximadamente R$ 185 por trabalhador, isentando companhias com até nove funcionários. Na prática, o impacto líquido sobre as empresas seria pequeno e previsível, aponta o estudo.

Além disso, os pesquisadores destacam que Belo Horizonte possui “alta rigidez locacional” — características urbanas, logísticas e institucionais que dificultam a realocação de empresas. Ou seja, o risco de “fuga” de CNPJs seria mínimo. “Diante das vantagens competitivas de operar em uma capital estruturada e com abundância de mão de obra, a migração de empresas é improvável”, afirma Hermeto.

Experiências que dão certo

A pesquisa da UFMG também dialoga com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisou 52 cidades brasileiras que já implementaram a Tarifa Zero. Os resultados indicam efeitos econômicos e sociais expressivos:

  • 7,5% de aumento no número de empresas após a adoção da gratuidade;
  • 3,2% de crescimento nos empregos formais;
  • 4,1% de redução nas emissões de gases de efeito estufa.

Para o economista André Veloso, doutor pela UFMG, a medida pode impulsionar a economia local. “Pesquisas muito consistentes identificaram crescimento significativo de empresas e empregos em cidades com Tarifa Zero, o que sugere que Belo Horizonte pode até atrair novos CNPJs”, avalia.

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Mais renda, mais dinamismo

A proposta tem ainda um caráter redistributivo: libera renda para as famílias mais pobres, que comprometem até 20,7% da renda com transporte, segundo o IBGE. Esse alívio no orçamento doméstico significa mais consumo no comércio local, maior acesso a oportunidades de trabalho e estudo e melhores condições de mobilidade urbana.

Outro dado relevante é que cerca de 80% dos estabelecimentos da cidade são microempresas — totalmente isentas da contribuição prevista no projeto. Para os especialistas, isso fortalece o tecido econômico local e reduz desigualdades.

Uma política estratégica

Mais que uma medida de mobilidade, a Tarifa Zero surge como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. “É uma política pública que democratiza o transporte, melhora a circulação de renda e contribui para um modelo urbano mais sustentável”, resume Hermeto.

O estudo da UFMG reforça que a proposta não apenas é viável, como pode ser estratégica para Belo Horizonte, combinando justiça social, dinamismo econômico e avanços ambientais.

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