O governo federal brasileiro recentemente apresentou um projeto de lei que cria uma política de incentivo aos combustíveis renováveis, conhecido como o programa “Combustível do Futuro”. Este programa pretende propor medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como a aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, com vistas a maior descarbonização da nossa matriz de transporte. Isso tudo de forma que seja economicamente viável para a realidade econômica brasileira e, além, de agregar valor às exportações.
O governo federal quer criar o programa nos esforços para incentivar a transição energética no setor de transportes. O texto vai integrar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 — voltado para a modernização do setor automotivo – e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
O programa planeja incluir na mistura do diesel tradicional, a base de petróleo, um biocombustível de origem vegetal (cana-de-açúcar, óleo de soja, óleo de macaúba etc.), chamado de diesel verde. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir um percentual obrigatório de adição do diesel verde ao diesel tradicional.
Diesel R5
A Petrobras, recentemente, lançou o diesel R5, uma forma de misturar diesel convencional com o biodiesel, diferentemente como é efetuado atualmente na distribuição de diesel aos postos de combustível no Brasil. O diesel R5, pela forma como é refinado, gera menos poluição e danos aos motores em relação ao diesel tradicional. O artigo abaixo explica mais sobre isso.
VOLVO ADOTA O DIESEL R5, COMBUSTÍVEL MENOS POLUENTE DO QUE O BIODIESEL
Além disso, o projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que aspira incentivar a pesquisa, produção e uso de energia sustentável, além de estipular metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. A medida apresentada pelo governo prevê a descarbonização do setor aéreo a partir da redução gradual de emissões de dióxido de carbono pelos operadores de aviação².
Potencial do biometano
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a ideia é investir mais de R$ 200 bilhões em transição energética nos próximos anos. “Serão mais de R$ 250 bilhões de investimentos. Isso é transição energética, é a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo. É a liderança do Brasil na descarbonização mundial”, disse Silveira.
Deverá ser incluindo no programa as políticas para produção de biogás. Este tipo de gás é renovável a partir de resíduos orgânicos e matéria-prima para o biocombustível biometano. Na voz ativa, a frase fica: “Assim, a economia circular inclui algo muito mais limpo do que o GNV (Gás Natural Veicular) de fonte fóssil.”
Tudo indica que o potencial que o Brasil sempre está saindo do papel. Isso, principalmente, devido à iniciativa privada, como a Raízen, e entidades, como a Abiogás.
