O governo federal agendou a cerimônia de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o próximo dia 27 de julho. O programa retoma obras paralisadas, intensificar aquelas que já estão em andamento e implementar novos projetos em diversas áreas, com destaque para o setor de transportes. Os investimentos serão feitos por meio de recursos públicos, privados e parcerias público-privadas (PPP).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou no dia 10 de julho que sua pasta receberá 50% dos investimentos do novo PAC. O programa escolheu a primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia, como a obra inicial. Além disso, espera-se investimentos em ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.
A escassez de infraestrutura de transportes no Brasil é um dos principais desafios para a competitividade do país. Segundo Pierre Jacquin, vice-presidente para a América Latina na project44, empresa provedora de tecnologias de visibilidade para a cadeia de suprimentos, o Brasil possui apenas 28 mil quilômetros de ferrovias, enquanto os Estados Unidos e a China têm, respectivamente, 150 mil e 100 mil quilômetros de trilhos instalados. Além disso, muitos portos operam no limite de sua capacidade e com instalações antiquadas, e as hidrovias são subutilizadas em apenas um terço de seu potencial.
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Transportes multimodais
Jacquin ressalta que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para fortalecer as malhas de transportes multimodais. A integração entre diferentes modais de transporte é fundamental para reduzir os custos logísticos internos, que correspondem a 12,5% do PIB brasileiro, enquanto na Europa representam 10% e nos Estados Unidos, 8%.
A expectativa é que o lançamento do Novo PAC ocorra antes da aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados, prevista para agosto. Para 2024, o Orçamento da União deverá destinar cerca de R$ 70 bilhões (0,6% do PIB) para investimentos. No entanto, especialistas esperam que esse valor possa ser ainda maior. É essencial que o governo federal utilize os recursos criteriosamente. Com isso, estabeleça uma articulação eficiente com estados e empresas para acelerar a movimentação de produtos no Brasil.
Com o lançamento do Novo PAC, o governo federal visa impulsionar a infraestrutura de transportes no Brasil. Assim, o programa desempenhará um papel fundamental na retomada de obras paralisadas, no fortalecimento das malhas de transportes multimodais e na ampliação dos investimentos em setores estratégicos. Certamente, entre eles, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.
Enfim, resta agora aguardar o evento no dia 27 de julho e acompanhar a implementação das medidas previstas no programa.