A grave escassez de motoristas profissionais na União Europeia, especialmente entre os mais jovens, levou o Parlamento Europeu a dar um passo decisivo rumo à modernização das regras de habilitação. A Comissão dos Transportes e do Turismo aprovou recentemente a revisão da diretiva relativa à carta de condução da UE, com o objetivo de tornar a profissão mais acessível, atrativa e adaptada às exigências do século XXI.
A nova regulamentação, que ainda precisa ser formalmente ratificada pelo Parlamento Europeu no outono e, em seguida, pelo Conselho, traz mudanças estruturais que respondem diretamente às preocupações da indústria de transportes. Entre os principais pontos estão a definição clara da idade mínima para motoristas profissionais, a introdução da carta de condução digital, a promoção de veículos com combustíveis alternativos, o reconhecimento facilitado de licenças de países terceiros e a possibilidade de condução acompanhada a partir dos 17 anos.
A expectativa é que essas medidas contribuam para reverter o envelhecimento da força de trabalho no setor e abrir novas portas para os jovens que desejam ingressar na profissão, além de modernizar e descarbonizar o sistema de transportes europeu.
Idade mínima definida para motoristas profissionais
Uma das principais novidades é o esclarecimento sobre a idade mínima para habilitação profissional. Jovens a partir dos 18 anos, que possuam o Certificado de Competência Profissional (CPC), poderão dirigir veículos de transporte de mercadorias em rotas nacionais e internacionais. Para os motoristas de ônibus, a idade mínima permanece em 21 anos.
Apesar do avanço, a Organização Internacional do Transporte Rodoviário (IRU) lamenta a manutenção do limite de 50 km para motoristas de ônibus com menos de 21 anos, o que, segundo a entidade, dificulta a renovação do quadro profissional no setor de passageiros.
Condução acompanhada aos 17 anos: formação precoce com segurança
Com o objetivo de fomentar o ingresso precoce na condução profissional, os países da UE poderão adotar programas de condução acompanhada a partir dos 17 anos. A medida será obrigatória para a carta de condução tipo B (automóveis) e facultativa para categorias profissionais como C, C1 e C1+E (veículos pesados).
Os jovens deverão ser acompanhados por condutores experientes e treinados, que tenham concluído entre 7 e 14 horas de formação específica. A iniciativa visa preparar melhor os futuros profissionais e contribuir para a segurança rodoviária desde a fase de aprendizagem.
Incentivo a veículos com combustíveis alternativos
A nova diretiva também amplia o acesso de condutores com carta tipo B a veículos movidos por combustíveis alternativos, com peso total de até 4,25 toneladas. A medida vale tanto para o transporte de mercadorias quanto de passageiros e está alinhada às metas de descarbonização da UE.
A proposta busca estimular a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis, ao mesmo tempo em que flexibiliza o uso de veículos mais pesados dentro da categoria B.
Reconhecimento de licenças de países terceiros
Para facilitar a contratação de mão de obra estrangeira, a nova norma estabelece critérios claros para o reconhecimento da habilitação de condução de países terceiros. Será criada uma lista de países cujos sistemas de formação atendem aos requisitos europeus, agilizando o processo de validação.
Contudo, o reconhecimento das qualificações profissionais desses motoristas ainda está pendente. A IRU (International Road Transport Union ou União Internacional do Transporte Rodoviário em português) alerta que, sem essa homologação, as transportadoras continuarão enfrentando obstáculos legais para empregar condutores de fora da UE. A revisão do CPC é vista como essencial para aproveitar plenamente o potencial de trabalhadores estrangeiros qualificados.
Um novo cenário para os transportes na Europa
Com essa reforma, a União Europeia sinaliza uma mudança abrangente em seu sistema de formação e habilitação de condutores. Ao combinar inclusão de jovens, transição energética, digitalização e abertura a profissionais estrangeiros, o bloco reforça seu compromisso com um setor de transportes mais eficiente, seguro e sustentável.
A expectativa é que as medidas tragam benefícios concretos para transportadoras, motoristas e cidadãos, além de contribuir para os objetivos climáticos do continente. Será que funcionaria no Brasil?
