A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) anunciou o lançamento de uma plataforma com o objetivo de centralizar informações sobre incentivos regulatórios, tributários e financeiros relacionados ao biogás e ao biometano no Brasil. O recurso chega em um momento de expansão acelerada desta indústria e promete reduzir a fragmentação de dados que até então estavam dispersos em bases públicas, legislações estaduais e documentos oficiais.
De acordo com o Panorama do Biogás 2024, elaborado pelo CIBiogás, o Brasil já ultrapassou 1.633 plantas em operação, com capacidade instalada de 4,7 bilhões de Nm³/ano e crescimento médio de 19% ao ano desde 2019. O biometano, alternativa renovável que pode substituir diretamente o GNV (gás natural veicular fóssil) e o diesel, também apresenta expansão robusta: já são 79 unidades de purificação em funcionamento, somando capacidade de 667 milhões de Nm³/ano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contabiliza 14 plantas autorizadas para comercialização de biometano e outras 37 em análise.
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“Os avanços recentes, como a incorporação do biometano no transporte pelo Fundo Clima, mostram como o setor está evoluindo rapidamente. Para que toda a cadeia consiga aproveitar plenamente as oportunidades, é essencial que as informações sobre financiamentos e incentivos estejam organizadas e acessíveis. A nova plataforma cumpre esse papel e ainda nos ajuda a identificar os estados com menos políticas de incentivo, apontando onde há espaço para criar linhas de crédito e mecanismos que impulsionam ainda mais o biogás e o biometano no Brasil”, afirma Renata Isfer, presidente-executiva da ABiogás.
Segundo a entidade, o sistema integra dados sobre programas federais e estaduais, organiza uma base estruturada de linhas de financiamento e apresenta em detalhe os incentivos fiscais estaduais, incluindo a situação dos Convênios ICMS em cada região. Para facilitar o uso, a plataforma inclui um Guia de Incentivos, que orienta sobre as alternativas de financiamento disponíveis, e um Manual do Usuário, com instruções práticas para consulta e análise.
O lançamento oficial ocorrerá durante o Fórum do Biogás, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, no São Paulo Expo.
